Romero Agustinho Martins, Advogado

Romero Agustinho Martins

Cubatão (SP)
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Principais áreas de atuação

Direito Eleitoral, 100%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

Comentários

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Romero Agustinho Martins, Advogado
Romero Agustinho Martins
Comentário · há 12 anos

O Supremo fraudou a lei

Nana Morais · há 12 anos
Caro, Andrey Fagundes, A Fundamentação lastreada no Artigo 93, IX terá embasamento formulado no campo do direito ou nos ingredientes da receita de bolo da Dona Benta. Falas muito...
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Recomendações

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia · há 15 anos

No tocante ao processo administrativo, o que se entende por recurso hierárquico próprio e recurso hierárquico impróprio? - Denise Cristina Mantovani Cera

A Lei 9.784 /99 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao...
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Jurisprudência · há 20 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX00144102002 SP

Número: XXXXX...
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